Oeste participa na construção do PROT Lisboa, Oeste e Vale do Tejo
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDR LVT) promoveu, nos dias 9 e 13 de março, duas reuniões do Grupo de Coordenação Territorial, no âmbito da elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo (PROT LOVT).
A primeira sessão decorreu em Lisboa, no dia 9 de março, reunindo representantes da Área Metropolitana de Lisboa (AML) e dos respetivos municípios. A segunda teve lugar nas Caldas da Rainha, no dia 13 de março, contando com a participação dos municípios das Comunidades Intermunicipais do Oeste, Médio Tejo e Lezíria do Tejo.
Estas reuniões integram o processo de acompanhamento e articulação do PROT LOVT, assegurado pelo Grupo de Coordenação Territorial, que reúne entidades regionais, intermunicipais e municipais. As sessões tiveram como principal objetivo aprofundar o debate em torno do enquadramento estratégico do programa e recolher contributos para a definição de projetos estruturantes de âmbito regional.
Durante os trabalhos, a Presidente da CCDR LVT, Teresa Almeida, apresentou o enquadramento do processo de elaboração do PROT LOVT, destacando a abordagem territorial integrada para a região de Lisboa e Vale do Tejo, estruturada em duas unidades de execução: a Área Metropolitana de Lisboa e o território do Oeste e Vale do Tejo.
Foram igualmente discutidos cenários de desenvolvimento prospetivo e opções estratégicas de base territorial, orientadas para o reforço da competitividade regional, a promoção de um sistema urbano mais eficiente, a melhoria da mobilidade e conectividade, a valorização dos recursos naturais e o reforço da coesão territorial e social.
No âmbito destas reuniões, foi ainda apresentado um exercício de identificação de projetos estruturantes de escala supramunicipal ou regional, com vista à sua integração no Programa de Ação do PROT LOVT. Cada município foi convidado a indicar até cinco projetos estratégicos, alinhados com os objetivos do programa e com impacto relevante no desenvolvimento do território.
O processo de elaboração do PROT LOVT assenta numa abordagem participada, envolvendo entidades de diferentes níveis de governação, com o objetivo de construir uma visão estratégica partilhada para o desenvolvimento sustentável da região na próxima década.
As reuniões agora realizadas constituem mais um passo relevante neste processo, reforçando a articulação entre a CCDR LVT, as comunidades intermunicipais, os municípios e os restantes agentes territoriais.