goTositemap
Ambiente e Sustentabilidade

Consulta Pública do Programa Sub-Regional de Ação do Oeste

22 de agosto, 2025
Cadaval
Programa Sub-Regional de Ação do Oeste (PSA Oeste), instrumento de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), encontra-se em consulta pública até 29 de setembro de 2025.
 
Os contributos devem ser apresentados por escrito ao Presidente do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Oeste, Pedro Folgado, ou enviados por correio eletrónico para geral@oestecim.pt.

Este programa enquadra-se no nível de programação sub-regional da NUT III, de acordo com o n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 82/2021. A sua 1.ª revisão foi publicada através do Aviso n.º 12807/2024/2, de 21 de junho de 2024, em conformidade com o Código de Procedimento Administrativo e com o Despacho n.º 9550/2022, de 4 de agosto.

Com horizonte até 2030, o PSA Oeste tem por objetivos valorizar e cuidar dos espaços rurais, modificar o comportamento e gerir o risco de forma eficiente. O seu contributo pode reforçar a eficácia deste instrumento de planeamento e garantir que responde às necessidades reais do território.

Todos os cidadãos, instituições e entidades locais podem contribuir com sugestões e observações, consultando os documentos disponíveis no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

A consulta pública constitui uma oportunidade para reforçar a eficácia deste instrumento de planeamento e assegurar que responde às necessidades reais do território.

Saiba mais no site da Comunidade Intermunicipal do Oeste (Oeste CIM).

Última Atualização 22 agosto, 2025

Partilhar

Partilhar