OesteCIM alinhada com compromisso da OCDE
Em resposta aos crescentes desafios que afetam as democracias em todo o mundo, a OCDE lançou, em 2022, a iniciativa Reinforcing democracy durante a sua Reunião Ministerial, com o objetivo de enfrentar questões como a polarização política, a desinformação e a perda de confiança nas instituições.
Esta iniciativa oferece orientações baseadas em evidências e boas práticas internacionais para apoiar os países no fortalecimento dos valores e das instituições democráticas, promovendo resiliência, inclusão e transparência nas políticas públicas. Agora na sua fase de expansão e reforço, a iniciativa foi o tema central do Fórum Global sobre Construção de Confiança e Reforço da Democracia, realizado este mês em Milão.
A iniciativa é sustentada pelo Key Issues Paper, um documento que identifica os principais desafios e fornece orientações estratégicas para restaurar a confiança pública, aperfeiçoar os processos políticos e tornar as democracias mais inclusivas e resilientes. No fórum de 2024, cujo tema foi ‘Dignidade, Segurança e Confiança’, o Key Issues Paper orientou as discussões entre líderes e especialistas internacionais, focadas em encontrar formas de aplicar as recomendações da OCDE nas realidades locais de cada país.
Alinhamento entre a OCDE e a visão da região Oeste
A OCDE sublinha que o diálogo social é hoje mais essencial do que nunca, destacando que tensões globais e a proliferação de desinformação e má informação estão a intensificar divisões. Para responder a estas ameaças, a iniciativa propõe medidas concretas que defendem a ligação entre os cidadãos e uma governação democrática mais inclusiva e transparente. A confiança nas instituições é apontada como um pilar essencial para manter a coesão social, sendo necessário que os governos demonstrem empenho em respeitar os cidadãos e atender aos seus interesses.
O lançamento da iniciativa reforça cinco pilares fundamentais:
Pilar 1 - Combater a má informação e a desinformação
Pilar 2 - Reforçar a representação, a participação e a transparência na vida pública
Pilar 3 - Assumir as responsabilidades globais dos governos e fortalecer a resiliência à influência estrangeira
Pilar 4 - Capacitar o governo para enfrentar os desafios climáticos e ambientais
Pilar 5 - Transformar a governação pública para uma democracia digital
Estes objetivos encontram paralelo direto com a visão da região Oeste, que se destaca pela aposta em políticas públicas orientadas por dados e centradas nas pessoas. Esta abordagem data-driven permite que as políticas locais respondam eficazmente às necessidades dos cidadãos, promovendo uma governação transparente e inclusiva.
A estratégia da região Oeste, que se assume como uma região inteligente, sustentável e inclusiva, onde o foco da governação são as pessoas, está, assim, em sintonia com os objetivos da iniciativa para reforçar a democracia, em particular com o quarto e o quinto pilares, voltados para a sustentabilidade ambiental e a transformação digital das instituições democráticas.
Etapas e expansão da iniciativa
Desde o seu lançamento em 2022, a iniciativa Reinforcing democracy tem registado progressos significativos. A primeira fase (2021-2022) centrou-se na identificação dos desafios e definição de prioridades. Na fase atual (2023-2024), a OCDE está a implementar ações concretas, alargando a pesquisa a 30 países e lançando campanhas contra a desinformação, como a Facts not Fakes. Em outubro de 2024, a iniciativa avançará para a sua terceira e última fase, com uma expansão global que abrangerá 65 países e o desenvolvimento de ferramentas sustentáveis para consolidar as medidas implementadas.
Um compromisso partilhado com a sustentabilidade e inclusão
A região Oeste está fortemente alinhada com os valores promovidos pela OCDE, refletindo em práticas locais os benefícios para as comunidades e incentivando a participação dos cidadãos. O compromisso da região em adotar uma governação baseada em dados não só promove a sustentabilidade, mas também aprofunda a confiança nas instituições e reforça os valores democráticos. Esta prática vai ao encontro dos objetivos da iniciativa Reinforcing democracy, contribuindo para construir sociedades mais resilientes e transparentes, onde a confiança pública e a participação ativa dos cidadãos são valores fundamentais.
A iniciativa Reinforcing democracy representa, assim, uma resposta global ao reforço da democracia, promovendo uma sociedade mais justa, inclusiva e preparada para enfrentar os desafios contemporâneos.