Sessão Regional do EduQA reúne agentes educativos do Oeste e Lezíria do Tejo
No passado dia 13 de março de 2026, teve lugar a Sessão Regional do EduQA dedicada às regiões do Oeste e da Lezíria do Tejo, nas Caldas da Rainha. A iniciativa reuniu representantes de diversas escolas e das Comunidades Intermunicipais destes territórios, promovendo um momento de partilha e alinhamento estratégico no setor educativo.
A sessão teve como principal objetivo apresentar as linhas orientadoras da reforma em curso e dar a conhecer o novo organismo EduQA, resultante da reestruturação da antiga ANQEP. O EduQA, I. P. é um instituto público sob tutela do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, com a missão de assegurar a qualidade, inovação curricular e avaliação externa das aprendizagens no sistema educativo português.
Este novo organismo surge da fusão e reorganização de competências anteriormente dispersas por diferentes entidades do Ministério da Educação, assumindo uma visão integrada e mais eficiente do sistema educativo. A sua estrutura organiza-se em vários departamentos com áreas de intervenção específicas, nomeadamente:
- Departamento do Currículo
- Departamento da Qualidade, Inovação e Inclusão
- Departamento das Qualificações e da Aprendizagem ao Longo da Vida
- Departamento da Avaliação Externa
- Departamento de Promoção da Leitura
- Departamento do Digital na Educação
- Departamento de Planeamento e Administração
Durante a sessão, foi ainda apresentado o novo Catálogo Nacional de Qualificações, que passa a assentar numa lógica baseada em competências. Esta alteração traduz-se na substituição dos anteriores referenciais de formação por referenciais de competências, promovendo uma abordagem mais flexível e ajustada às necessidades dos diferentes públicos.
A renovação deste instrumento vai permitir reforçar a articulação entre as várias componentes do sistema educativo, facilitar a adaptação dos percursos formativos e fomentar uma maior ligação ao tecido empresarial, contribuindo para uma resposta mais eficaz aos desafios atuais da qualificação em Portugal.