Reconstrução e resiliência em agenda na OesteCIM
A OesteCIM recebeu hoje o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, o Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha e a Presidente da CCDR Centro, Isabel Damasceno.
Num momento particularmente exigente para os nossos municípios, a mensagem foi clara: é necessária uma resposta articulada, solidária e estrutural para enfrentar os impactos registados no território.
Reconstruir melhor, com mais resiliência
O Governo sublinhou que os fenómenos extremos tenderão a tornar-se mais frequentes, exigindo maior preparação e a adoção da metodologia “build back better”, isto é, reconstruir melhor do que antes, com mais qualidade, segurança e resiliência.
Foi também reforçado que os municípios necessitarão de apoio especial, independentemente da sua classificação jurídica, estando o Executivo atento às situações particularmente críticas no terreno.
Fundos Europeus, PRR e PT2030: rigor e responsabilidade na execução
O Secretário de Estado do Planeamento destacou a importância de:
- Identificar com rigor os prejuízos e submeter os formulários da CCDR para ativação do Fundo de Solidariedade;
- Realocar fundos europeus para responder às necessidades mais urgentes;
- Garantir uma execução responsável do PRR, evitando perdas de financiamento;
- Reavaliar investimentos que não possam ser concluídos dentro dos prazos, assegurando que os recursos disponíveis são aplicados onde geram maior impacto.
- A prioridade é clara: mobilizar o máximo de fundos europeus para intervenções urgentes e estruturantes, assegurando decisões baseadas em informação rigorosa e orientadas para a qualidade e resiliência.
Infraestruturas críticas e proteção civil
O Secretário de Estado da Proteção Civil destacou a resposta exemplar dos serviços de proximidade desde o primeiro dia, apesar das condições extremamente difíceis, num evento sem paralelo desde a II Guerra Mundial.
Solidariedade e simplificação administrativa
Foi igualmente sublinhada a importância da solidariedade entre municípios e da simplificação de procedimentos, permitindo maior agilidade na resposta e na aplicação dos fundos disponíveis.
A OesteCIM continuará empenhada numa reconstrução mais forte, mais resiliente e mais preparada para os desafios do futuro.