Agência Portuguesa do Ambiente autoriza intervenção de emergência do Município das Caldas da Rainha para conter erosão na praia da Foz do Arelho

O Município das Caldas da Rainha iniciou neste domingo, 8 de fevereiro, os trabalhos de contenção da acentuada erosão do areal da praia da Foz do Arelho, na sequência do parecer positivo emitido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Em resultado das condições meteorológicas extremas resultantes da passagem das Depressões Kristin e Leonardo, a situação de erosão na zona terminal da Lagoa de Óbidos e faixa costeira oceânica adjacente assumiu proporções bastante preocupantes, com um elevado risco para infraestruturas viárias e bens materiais importantes. Neste contexto, e ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, que prevê a implementação de medidas de contenção dos impactos ambientais e de restauro de património cultural e natural, o Município das Caldas da Rainha tomou a iniciativa de propor à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a seguinte medida de emergência para salvaguardar as importantes infraestruturas existentes no local (emissário submarino e Avenida do Mar):

• Abertura de um segundo canal de ligação ao mar, para mitigação da intensa erosão que fustiga a margem norte, com aproveitamento dos sedimentos mobilizados para salvaguardar as infraestruturas aí existentes, repor o perfil da praia da Lagoa e fechar a atual embocadura da Aberta.

Esta intervenção obteve a concordância prévia do Município de Óbidos e da Capitania do Porto de Peniche e fará o reposicionamento da Aberta na sua anterior localização.

O Município sublinha que se trata de uma intervenção de carácter urgente, desenvolvida num contexto ambiental altamente dinâmico e condicionado por múltiplas variáveis naturais, que poderão influenciar negativamente os resultados esperados. Ainda assim, o Município das Caldas da Rainha prontificou-se a executar e financiar os trabalhos, assegurando os meios e equipamentos para o efeito.

Paralelamente, o Município apresentou à APA um plano complementar de consolidação sedimentar e de proteção do litoral costeiro a longo prazo, cuja implementação ficará dependente de parecer favorável daquela entidade.

O Município das Caldas da Rainha, em conjunto com as relevantes entidades, tem vindo a acompanhar e a avaliar diariamente a situação desde o início do ano e mantido contactos frequentes com as autoridades competentes sobre as soluções a adotar, reforçando o seu compromisso com a proteção do território, da população e do património natural.