Aberto novo incentivo para apoiar micro e pequenas empresas de comércio e serviços da região Oeste

A Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) informa que se encontra aberto no Balcão dos Fundos, desde o dia 26 de setembro de 2025, o aviso relativo ao Sistema de Incentivos de Base Territorial – ITI CIM do Oeste – Comércio e Serviços, destinado ao apoio de projetos de investimento de pequena dimensão na área do comércio e serviços.

Este incentivo tem como objetivo estimular a criação de emprego, a modernização empresarial e a resiliência das economias locais da região Oeste, sendo financiado pelo Programa Regional do Centro 2021-2027 (Centro 2030), através do FEDER, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 40%.

Beneficiários:

São passíveis de apoio projetos de investimento de pequena dimensão na área do comércio e serviços, enquadrados no Investimento Territorial Integrado- ITI CIM, da Comunidade Intermunicipal do Oeste, e que contribuam para a promoção do emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.

Ações abrangidas por este aviso:

São suscetíveis de apoio as seguintes tipologias de ações:

1. Tipologia 1: Criação de micro e pequena empresas, correspondendo a estratégias de investimento em empresas com menos de 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura;
2. Tipologia 2: Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento da atividade económica, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.

Entidades que se podem candidatar:

São entidades beneficiárias as Micro e Pequenas empresas.

Área geográfica abrangida:

O presente AAC tem aplicação exclusiva no território coberto pela Comunidade Intermunicipal do Oeste.

A localização da operação corresponde à região onde se localiza o estabelecimento do beneficiário no qual irá ser realizado o investimento.

Período de candidaturas:

O período para apresentação de candidaturas tem início a 26/09/2025 (14:00 horas) e decorre até ao dia 08/01/2026 (16:00 horas).

Programa financiador:

Programa Regional do Centro 2021-2027 (Centro 2030).

Candidaturas:

As candidaturas devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos (https://balcaofundosue.pt/), de acordo com o previsto no artigo 6º, do Decreto-Lei n.º 20 A/2023, de 22 de março.

Para mais informações, consulte a página do aviso de concurso n.º Centro2030-2025-27, ou o Balcão dos Fundos. Quaisquer dúvidas deverão ser esclarecidas no Balcão dos Fundos, através da Linha dos Fundos (800 10 35 10).